O Senado aprovou na sessão desta quarta-feira (25) a Política Nacional sobre Mudança do Clima, que define em lei a meta de redução de gases do efeito estufa estabelecida pelo governo federal entre 36,1% e 38,9%.

A responsabilidade por apontar as ações que serão realizadas para cumprir o compromisso, no entanto, foi transferida para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá de editar um decreto com as medidas. O texto aprovado retorna agora para a Câmara.

Previsto no Projeto de Lei da Câmara 283/09, o compromisso firmado pelo governo federal de redução de gases até 2020 vai ser apresentado na Conferência do Clima, que vai ocorrer em dezembro, em Copenhague. "A missão agora é garantir que a Câmara não modifique o texto", afirmou a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC).